Universidades: a ascensão do Formalismo e a burocratização.

Como certamente esperavam os que leram o meu post sobre "o papel da I&D no grupo EFACEC e os seus condicionamentos", chegaria a ocasião de falar das Universidades e do seu papel na I&D necessários ao desenvolvimento da economia e do bem-estar do povo que as sustentam.

Recordo que, depois do referido post (na verdade a publicação de um texto escrito na EFACEC 15 anos atrás), escrevi umas 1ªs notas de rodapé esclarecendo o que penso de dois assuntos em particular, o papel da componente curricular nos doutoramentos e a alienação na produção de papers académicos, e dias depois acrescentei umas 2ªs notas de rodapé sobre a importância dos projectos de I&D entre a Universidade e a Indústria e sobre a participação em projectos financiados por fundos europeus.

E, tendo já feito a crítica que penso necessária aos obstáculos à profícua colaboração entre as universidades e as empresas do lado das empresas, falta olhar para o outro lado.

No texto original eu já referira a Universidade e os obstáculos que lá se haviam verificado, até então, à desejada colaboração Universidades-empresas. Concretamente, referira 2 modelos de mentalidade com raízes históricas diferentes, que designara por a cultura aristocrática e o modelo americano, e depois comentara com algum detalhe o INESC. Porém, note-se, o texto de base que aqui me trouxera foi escrito há 15 anos!

Ora, se quisermos reconstituir a História da I&D nas nossas Universidades tecnológicas para situarmos a situação presente, podemos talvez caracterizar cada um de três períodos de 15 anos assim:

1965-1980: a maioria dos Professores universitários era auto-didacta e tinha o seu centro de vida nas empresas, moldando em função das necessidades percebidas nestas o que ensinava nas Universidades. A pouca Investigação que havia fazia-se em Laboratórios do Estado, como o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, alguns Institutos médicos, a Junta de Energia Nuclear e o Laboratório Central de Sacavém da Companhia Portuguesa de Electricidade (antecessora da REN), rigidamente dirigidas numa lógica estritamente nacionalista e enquadrando os melhores engenheiros (que à época eram os melhores "crânios" que o país tinha). Uma rara excepção fora disto era a EFACEC com Renato Morgado e os seus laboratórios.
Entretanto e nessa mesma década, uma política de promoção de doutoramentos no estrangeiro, lançada nos finais dos anos 60 com a criação da JNICT (Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, antecessora da actual FCT, Fundação para a Ciência e Tecnologia), veio a produzir umas poucas dezenas de doutorados no estrangeiro que, porém, regressaram para se enquadrar disciplinadamente no quadro que havia.
Era a época dos "Senhores Engenheiros".

1980-1995: Este é o período a que essencialmente me referia no trabalho escrito para a EFACEC em 1996.
Esta época começou com a promulgação do ECDU (Estatuto da Carreira Docente Universitária) - 1ª edição, que detonou uma verdadeira revolução: as Universidades passaram a privilegiar a Investigação e a geração de doutorados no estrangeiro na década de 70 tomou o poder!
Na imediata sequência desta revolução, a multidão de antigos "assistentes" que, na tradição anterior, acumulavam o trabalho nas empresas com "dar aulas" (e fazer "folhas" de apoio às mesmas), saíram da Universidade e, em seu lugar, foi recrutada uma geração de jovens com o propósito de fazerem I&D em dedicação exclusiva.
Esta geração era de boa qualidade, até porque o novo ECDU instituíra uma carreira académica que se articulava com a obtenção de pós-graduações e criara remunerações interessantes, ao instituir um "subsídio de dedicação exclusiva" que ainda permitia remunerações adicionais provenientes de serviços prestados à sociedade (desde que no âmbito da Universidade e com nível técnico-científico “adequado à dignidade” da mesma).
Mas, sobretudo, havia uma vaga de entusiasmo e esperança no progresso do país, que parecia virar uma página decisiva na sua História e ir integrar-se na Europa desenvolvida para que estivera de costas voltadas durante seis séculos.
Como notou uma estudiosa da época, porém, estes anos assistiram a uma acesa disputa no meio académico com influência no poder político. Este texto que hyperlinkei, porém, narra a História desses tempos na perspectiva do PS, vendo nela um confronto determinado pelo que havia de vir a dominar depois, quando na verdade nesses anos o confronto era, na opinião que eu tinha em 1996 e mantenho, entre a linha aristocrática e os pró-americanos, ou talvez melhor e numa divisão nacional antiga, entre castiços e estrangeirados.
Resumidamente, de um lado havia os que se opunham à própria ideia de qualquer relacionamento com a sociedade que não fosse o ensino, que faziam Investigação como puro exercício intelectual e exigiam do Estado a correspondente subsidiação, mas também quem, esclarecido pela experiência no estrangeiro e ao mesmo tempo ainda com algum espírito do período 1965-1980, mantivesse resquícios da cultura de "Senhor Engenheiro" e combinasse autoritarismo com genuína preocupação de aplicação da nova I&D académica à sociedade.
Eram duas perspectivas diferentes, mas que tinham em comum uma visão da Universidade como terra de principados e castas (donde os "castiços"), a que chamo mentalidade aristocrática. A diferença entre elas tinha origem no tipo de assuntos a que se dedicavam os respectivos protagonistas e parece universal, como constata um estudo americano de 1996: "The faculty in applied disciplines (in this case, chemical engineering, electrical engineering, computer science, and materials science) are much more supportive of various transfer alternatives than their colleagues in the basic or social sciences".
No outro lado também se encontravam duas linhas diferentes, que tinham em comum o estrangeirismo americano. Mas enquanto uma descartava qualquer ligação à sociedade portuguesa, que desprezava, e vivia num universo mental académico virtualmente americano, a outra tinha a ambição, a iniciativa e a formação tipicamente americanas mas também um projecto de desenvolvimento de Portugal, ainda que inspirado em instituições como os laboratórios Bell. O modelo americano comum e um parco conhecimento do país real é que me leva a defini-las como estrangeirados.
Eram, portanto e na verdade, 4 mentalidades, que se arrumaram em duas alianças, como mencionei. A grande "marca" desses tempos foi o INESC, como descrevi, mas também a criação e rápida expansão de cursos de Computadores e de Engenharia Informática por todas as Universidades do país.
Depois o país aderiu à União europeia em 1985 e vieram os fundos europeus na viragem da década de 80 para a 90, e com isso o impasse do "movimento INESC": a fertilização da economia portuguesa pela I&D universitária foi sendo sacrificada àqueles fundos e a filosofia de partir das "invenções" universitárias para a economia teve parco sucesso. No entanto, no domínio das "novas tecnologias", no das empresas de software e também, em alguns casos, de electrónica, estes foram os tempos em que germinaram algumas realizações da "nova economia" portuguesa que se vieram a consolidar posteriormente.

Entretanto, a produção contínua durante 20 anos de centenas de doutorados nestas Universidades, formados num contexto de raros contratos com empresas e endogeneizados pela própria Universidade e Politécnicos, fez emergir e depois crescer uma nova mentalidade que se tornaria dominante: a dos funcionários.

1995-2010: Estes 15 anos correspondem ao prolongado Ministério de Mariano Gago e à afirmação pujante do espírito de funcionário nas Universidades, à medida que a geração que tomara o poder em 1980 se foi aposentando e sendo substituída nos lugares de decisão pela nova imensa vaga.
O funcionário, ou burocrata, tende a guiar-se pela forma das coisas, pela exterioridade das funções. Extrapolando um texto de Desidério Murcho muito conhecido dos professores do Ensino pré-universitário: "Ao longo dos anos, e sobretudo ultimamente, o papel do Ministério da Educação tem sido largamente guiado pelo único tipo de coisa que os políticos e os burocratas conhecem: a realidade virtual. Não importa se os estudantes realmente aprendem, desde que se finja que aprendem e desde que não sejam reprovados. Também não interessa se os professores realmente ensinam, desde que preencham grelhas e formulários infinitos, para dar a impressão de que estão a trabalhar. É que para a mentalidade burocrática e política, a realidade só tem densidade se estiver organizada num formulário, ....".  E para uma formalização do conceito, vale a pena recordar a definição de um filósofo do sec. XIX: "... a burocracia é o ‘Estado enquanto formalismo’; ... Como este ‘formalismo de Estado’ se constitui em poder real e se transforma em seu próprio conteúdo material, é evidente que a ‘burocracia’ é um conjunto de ilusões práticas, ou seja, é a ‘ilusão do Estado’. O espírito burocrático é um espírito totalmente jesuítico, teológico. "

Esta caracterização do "espírito burocrático" e a constatação da funcionarização dos docentes universitários afiguram-se-me cruciais para identificar a principal mudança dos últimos 15 anos na vida nas Universidades e especialmente das mais próximas do "Terreiro do Paço". E daí, portanto, a necessidade de falar da acção Ministerial em matéria de I&D para entender a posição actual das Universidades.
Ora a política do Ministério que há 15 anos rege a I&D e as Universidades em Portugal caracteriza-se, na minha opinião, por três facetas: a) a preferência pela Ciência em prejuízo da Tecnologia, vistas em oposição; b) o controleirismo estatista e o desprezo pelas empresas que não frequentam a Corte; c) o formalismo nas medidas de promoção de “transferência de tecnologia” entre as Universidades e as empresas, baseado na cópia mecânica de fórmulas estrangeiras.
As primeiras duas facetas são, na realidade, faces de uma mesma moeda que despreza a iniciativa privada produtiva e que, como noutras matérias, se reivindica de um progressismo que na realidade apenas reinventa a mentalidade do Estado centralista e cortesão, anterior à revolução tecnológica-industrial, descrente e desconfiado das iniciativas cívicas (individuais e colectivas). E, de certa forma, mais governamentalmente controleirista que o próprio regime anterior a 1974.
Já no trabalho de 1996 atrás citado se notava que, ainda em 1990, Mariano Gago se pronunciara a favor de "uma nova tendência, favorável às Universidades como os lugares, por excelência, da Investigação, e à qualidade científica (não tanto à relevância económica) como o principal critério de avaliação da Investigação", contra "a filosofia de acção até então dominante, que associava ciência, tecnologia e desenvolvimento, e via na política de Ciência basicamente um exercício de definição de prioridades".
A ideologia por detrás desta oposição do "mérito científico" à "relevância económica" é clarificada num Manifesto do Prof. Moniz Pereira, um entusiástico apoiante da ascensão de Mariano Gago, onde se afirmava em 1996: "a Ciência tem razões e valores que a Economia desconhece e desconhecerá… Por exemplo, o maravilhamento perante o conhecimento;....  Há uma diferença entre a Esquerda e a Direita na forma como se relacionam com a Ciência. A Direita, em contraposição à Esquerda, preocupa-se menos com a Ciência e mais com a Tecnologia como forma de negócio. Menos com o global e social, e os tais valores intrínsecos à Ciência, e mais com o lucro tecnológico."
Ora não é preciso conhecer profundamente o pensamento comunista para saber que também ele partilha a preocupação com a Tecnologia como factor de desenvolvimento económico (pejorativamente vistos como "negócio" e "lucro tecnológico" por Moniz Pereira); ainda numa intervenção recente no Parlamento, um deputado comunista perguntava: "...ciência e tecnologia para quê? Ciência e tecnologia ao serviço de um aparelho produtivo, para pôr Portugal a produzir — isto para o PCP." Por conseguinte, a diferença que Moniz Pereira enuncia dificilmente se poderá considerar uma clivagem entre Direita e Esquerda; é, sim, uma linha de fractura entre a mentalidade aristocrática e a industrial-tecnológica, entre os que preferem que tudo assente nos favores da corte, como vem sendo em Portugal desde quando todo o comércio nos porões das naus da Índia era do rei que depois distribuía as tenças por quem tinha que lhas ir pedir, como o próprio Luís de Camões, e os que pretendem ajudar as empresas portuguesas a competir neste mundo globalizado...!
Que a verdadeira natureza do pensamento que opõe a Ciência à tecnologia dos "negócios" e que impregna o Ministério de Mariano Gago é a aristocrática também se vê pela sua base principal de apoio na Universidade: das 4 tendências que caracterizei atrás, os seus suportes são a descendente dos antigos Professores que achavam que a única interacção legítima da Universidade com a sociedade era o ensino, e a dos estrangeirados americanos que sempre desprezaram o atraso da sociedade portuguesa. Numa recomposição das antigas alianças, onde antes se opunham castiços e estrangeirados, agora opõem-se os adeptos de uma Universidade purificada da sociedade atrasada que a rodeia e os que continuam a achar que há uma dívida para com os contribuintes que sustentam o Estado e essas Universidades - contribuintes que se organizam livremente em colaborações produtivas denominadas... empresas. E, enquanto aquelas duas tendências e o Ministério se enamoraram mutuamente, o INESC viu-se obrigado a dividir as suas actividades, separando do INESC-ID o INESC-INOV, e as iniciativas individuais de ligação às empresas ficaram sob fogo cerrado e sério risco de extermínio (moral, pelo menos)!
Há no entanto uma evolução sociológica marcante da tendência que vê qualquer actividade de ligação à sociedade além do ensino como malsã e que só valoriza a Investigação pura: originalmente marcada pelo elitismo dos "Senhores Engenheiros", os seus herdeiros são meros funcionários. E, se não praticam como os seus predecessores um autoritarismo elitista, não raro prezam o inquisitório jesuítico instrumentalizando regras, regulamentos, leis e ordens superiores sem nunca questionarem o seu sentido profundo, exactamente como o Filósofo que citei caracterizava.

Indicadores da política actual de Estado na I&D

Abordemos agora a prática concreta como o Ministério e os seus funcionários universitários aplicam a preferência dada ao "mérito científico" sobre a articulação entre I&D e economia.

Uma das primeiras medidas do Ministério de Mariano Gago foi, logo em 1996, a instituição de critérios de avaliação dos Centros de Investigação Universitários. Estes Centros, cuja concentração foi encorajada, seguindo recomendações internacionais que há muito vinham criticando a excessiva pulverização dos grupos de I&D académicos em Portugal, vivem geralmente da subsidiação governamental e que em regra era apenas suficiente para manter o metabolismo de actividades com pouca utilização de recursos laboratoriais.
Com a instituição de critérios de avaliação, os Centros passaram a ser regularmente examinados, e o seu financiamento passou a depender da classificação obtida - actualmente de 5500€ anuais a metade disso per capita doutorada, conforme a classificação vá de Excellent a Good, e nada para os centros classificados apenas com Fair ou Poor, cuja dissolução passou a ser encorajada.
Sobre estes Centros, duas questões me parecem pertinentes: como é feita a sua avaliação, e para que serviu a encorajada concentração dos mesmos?
A avaliação é feita por cientistas internacionais, contratados para o efeito pelo Estado, e seguindo critérios usuais na avaliação científica. Sendo assim, natural é que as boas classificações privilegiem as actividades mais científicas em prejuízo das mais tecnológicas, e as de Investigação mais que as de Desenvolvimento. e, com efeito, dos 378 Centros acreditados em 2007, cerca de 17% eram de Engenharia, mas destes só 12% obtiveram a classificação de Excellent, apesar da percentagem geral de Excellent ter sido de 21%. Dos 8 Centros de Engenharia que obtiveram a classificação máxima, 1 é de Braga, 3 são do Porto, 3 de Coimbra e 1 de Leiria - mas apenas um deles se pode dizer que investiga no domínio das tecnologias de informação, as que estão na base das empresas High-Tech que o movimento dos anos 80-95 lançou. Com estes critérios de classificação, o INESC desapareceu do mapa das estrelas...
Quanto à questão da concentração dos Centros, naturalmente que ela é positiva se promover a articulação dos investigadores e a dimensão e relevância dos projectos de I&D em que eles se envolvam. Mas, com critérios de avaliação baseados nos papers (por natureza individuais, dado serem a base da competição entre académicos), no número de citações dos papers e quejandos, obviamente que a única articulação promovida entre investigadores é a burocrática - passaram a ter de juntar mais contribuições individuais nos relatórios para a FCT e a terem de repartir e disputar os subsídios do Estado por mais gente, e mais nada!

De facto, aquilo que pode promover uma real concentração de esforços e combater a pulverização de actividades em I&D são projectos de I&D - grandes projectos, projectos estratégicos e financiados em correspondência, frequentemente projectos multi-disciplinares que a sectarização dos investigadores em Centros cujo propósito é a captação de subsídos estatais não promove!
Ora em primeiro lugar o Ministério subalterniza o financiamento dos projectos ao das referidas instituições burocráticas que os Centros são, como se mostra na figura anexa; em segundo lugar dispersa esse financiamento por inúmeros pequenos projectos, e finalmente selecciona-os em 90% dos casos apenas na base do seu "mérito científico", sem pré-definição de temas específicos.

Esta desproporcionada preferência pelo financiamento público aos Centros de I&D em detrimento dos projectos de I&D, e nestes a pulverização dos subsídios, sem estratégia de escolha dos temas, é precisamente uma das principais críticas feitas à actual política Governamental pelo recente Relatório da Assembleia da República sobre a Ciência em Portugal, e muito em particular por Peter Villax da Hovione e outros especialistas!
 A par desta política de financiamento público à I&D, que reflecte e promove a burocracia universitária (curiosamente, as despezas administrativas do Ministério na gestão da I&D são também motivo de nota crítica no referido relatório do Parlamento), outra faceta que tem caracterizado a política Ministerial dos últimos 15 anos tem sido a enorme proliferação de bolsas de estudo para pós-graduação.
 Antes de prosseguir gostaria de notar desde já que a história que descrevi e os problemas actuais não são exclusivamente portugueses: há grandes paralelismos com outras regiões europeias, nomeadamente espanholas, e a isso voltarei.

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"O formalista nunca faz a pergunta sacramental: "O que quer isto dizer?""

A doutrina contrária ao formalismo é o realismo (do dicionário).

Luta de classes na questão climática

Por intermédio do Ecotretas, soube da Tese de Doutoramento de Daniela Onça, em Geografia Humana, na Universidade de São Paulo.
A tese é "céptica" relativamente à teoria do Aquecimento Global de origem antropogénica, teoria relativamente à qual me considero, no estado actual do conhecimento, agnóstico, mas cuja sacralização pelos novos sacerdotes do Templo climático já aqui denunciei como interesseira, manipuladora e abusiva.
É um trabalho de mais de 500 páginas e ainda não o li, mas uma breve vista de olhos permitiu ver logo que se coloca numa posição de "luta de classes", considerando que a teoria do Aquecimento global de origem antropogénica é uma nova ideologia de salvação do "capitalismo serôdio".
Esta posição não é da Daniela, embora ela cite Kropotkin e lhe dedique um capítulo inteiro e, como lhe suspeitei a origem, fui confirmar nas fontes citadas: e é de facto a teoria defendida desde 1979 por João Bernardo e cujos argumentos científicos até subscrevo (o resto, passo...)!
João Bernardo tem vivido no Brasil nas últimas décadas e sempre foi um revolucionário intelectualmente ambicioso. De facto, pode-se dizer que tomou em ombros a tarefa de rever o marxismo de alto a baixo e não me vou alongar sobre isso, mas apenas manifestar o meu sorriso por ele, que foi meu guru ideológico há 40 anos e que disponibilizou recentemente um espólio dessa época (mas onde não vi registo da crítica "Na via revolucionária" elaborada por "Vicente" e outros em Fevereiro de 1973) ter dado agora origem a estes frutos climáticos :-)) ...

Telemóveis, cancro, e Linhas de Alta Tensão: a mesma história...

Há já alguns anos que se esperava que viesse a acontecer isto: o estabelecimento de um novo terror público, com os telemóveis.
Vem isto a propósito da atribuição pela IARC (Agência Internacional para a Investigação sobre Cancro), um organismo da OMS (Organização Mundial de Saúde), ela própria uma instituição da ONU (Nações Unidas), da classificação de "possivelmente cancerígenas" às "radiações" dos telemóveis.
Há anos que diversos alarmistas, geralmente grupos que mesclam interesses económicos com ideologia pós-moderna (ignorante e céptica em ciência mas com a mania das conspirações), vinham a inventar suspeitas sobre supostos malefícios dessas "radiações", e que variados académicos se disponibilizavam pressurosos a investigar o assunto. E, como essas investigações nunca chegam a conclusão nenhuma, este é o tipo de problema ideal para um investigador profissional que esteja muito mais preocupado em garantir emprego para a vida do que em resolver algum problema à Humanidade!
Há alguns anos que se esperava que isto acontecesse porque exactamente o mesmo já sucedera com as "radiações" das Linhas de Alta Tensão, também elas classificadas, já há anos, como "possivelmente cancerígenas".
Por acaso este problema é um daqueles a que me dediquei profissionalmente nos últimos anos, tendo produzido sobre isso um relatório de cem páginas consultável no site da ERSE, e um pequeno resumo na forma de "perguntas frequentes" também lá consultável. Não vou, por isso, falar dos telemóveis, mas apenas transcrever parcialmente algumas das FAQ relativas às Linhas de Alta Tensão, para vos dar uma ideia da coisa.

    É verdade que a OMS considera os campos magnéticos como sendo cancerígenos?

Não exactamente. O que a OMS subscreve é a posição definida em 2002 pela IARC e reafirmada em 2007, segundo a qual “existe uma evidência limitada para a cancerigenidade humana dos campos magnéticos de Baixa Frequência relativamente à leucemia infantil”, e que “não existe evi­dência ade­quada para a cancerigenidade humana desses campos em relação a todas as outras formas de cancro”, esclarecendo ainda que isso não se estende a campos eléctricos nem a ani­mais. A IARC mantém uma tabela de classificação de vários elementos quanto à sua cancerigeni­dade, que vai dos comprovadamente cancerígenos como o tabaco, o amianto, o álcool, o rádon, os raio-X e a luz solar (75 elementos), aos não classificáveis quanto à cancerigenidade. Depois dos comprovada­mente cancerígenos, a IARC lista em perigosidade os provavel­mente canceríge­nos (59 elementos), que incluem os fumos de escape dos motores Diesel e os PCB, e finalmente os possi­vel­mente canceríge­nos, que são muitos (225 elemen­tos). Estes, que incluem o café, os fumos de escape dos motores a gasolina e os “pick­les”, são onde se incluem também os campos magné­ticos de baixa frequência. Para a IARC um agente “possi­vel­mente cancerí­geno” é aquele cujas evi­dên­cias de cancerigenidade em seres humanos são conside­radas credíveis, mas para as quais não se exclui a possibilidade de outras expli­cações.

1.      Que evidências considera a OMS existirem para a sua posição sobre a cancerigenidade dos campos magnéticos?

As evidências existentes são duas análises de conjunto (“pooled analysis”) de muitos estudos epi­de­miológi­cos feitos nos EUA, Canadá e vários países da Europa do Norte, abrangendo mais de 100 milhões de pes­soas ao longo de várias décadas, e em que num deles se totalizaram, perto de linhas de Alta Tensão, 44 casos de leucemia infantil quando seriam de esperar, na ausência dessas linhas, de 14 a 35, e no outro, mais abrangente, 98 casos quando seriam de espe­rar de 42 a 85. Relativamente ao valor médio esperado, o primeiro estudo aponta para uma duplicação do que seria normal mas, concretamente, o que se observou “perto” de linhas de Alta Tensão, para uma enorme população e várias déca­das, foram 44 casos quando o valor esperado seria de 24 (isto de um total de 3247 leuce­mias infantis observadas naquela população e durante aqueles anos).

2.      Porque diz a OMS que ainda não há certezas sobre a cancerigenidade dos campos magné­ti­cos?

Por duas razões: a primeira é que nenhum estudo laboratorial confirmou qualquer mecanismo expli­cativo de como poderá o campo magnético à frequência das redes de energia causar altera­ções no ADN, nem isso é considerado fisicamente plausível, por esses campos induzirem efeitos no interior do corpo humano muito inferiores aos dos próprios campos naturais deste. Alguns efeitos metabólicos indirectos (radicais livres, magnetite, etc) têm sido investigados em pro­fundidade, mas os resultados ou são inconclusivos ou, quando positivos, não se têm mostrado replicá­veis.

A segunda razão é um conjunto de fraquezas dos estudos epidemiológicos realizados e que têm sido criti­cadas por vários cien­tistas de competência reconhecida pela OMS. Na realidade, estes estudos, que consis­tem em comparar o número de casos de doença verificados com o esta­tistica­mente espe­rado na ausência dos campos magnéticos, defrontam-se com duas grandes dificul­da­des: a primeira é que a leu­cemia infantil é uma doença rara (1 caso-ano por cada 30 mil crianças, em média), e a segunda é que pouca gente vive perto de linhas de Muito Alta Tensão (0.5% da população, na Europa).

A combinação destas duas rari­dades cria um número muito pequeno de leuce­mias infan­tis na vizi­nhança das linhas de Alta Tensão, o que acarreta grandes incer­tezas esta­tís­ti­cas, mesmo quando muitos estudos desses são fundidos em análises de con­junto. Na reali­dade, a pequenez relativa dos números de casos observados é tal que qualquer imperfei­ção no método de selecção de amostras produz grandes variações nas estimativas de risco relativo.

3.      O que falta saber para se ter a certeza sobre os efeitos da exposição do campo magné­tico para a saúde?

Dada a extensão e inconclusibilidade dos estudos epidemiológicos já realizados e relativos à leuce­mia infantil, alguns conceituados cientistas consideram que não vale a pena fazer mais estudos desses. Por outro lado, também já foram gastos muitos milhões de euros e dólares em estudos laboratoriais igual­mente inconclusivos. Na verdade, é muito difícil provar que um qualquer agente raro é inofen­sivo para a saúde.... Por estas razões, a própria OMS considera que o esclarecimento deste assunto passa pela compreensão é do pro­cesso de desenvolvimento da leu­cemia infantil, a qual teve recen­temente (Janeiro de 2008) um grande progresso com a identifica­ção dos genes envolvi­dos nas mutações can­cerígenas que a ini­ciam....

Presentemente pensa-se que a maioria dos casos desta doença, que em regra se manifesta antes dos 3 anos de idade, resulta de uma predisposição genética presente em cerca de 1% das crianças, pro­movida depois por uma reacção imunológica desadequada a uma infecção vulgar, como uma gripe. Um facto interessante comprovado, por exemplo, é que nas crianças expostas desde muito cedo ao ambiente de infantários com pelo menos outras 3 crianças, a taxa de leucemia infantil é metade da que se verifica nas que ficam sempre em casa, no 1º ano de vida, com mães domésti­cas; a exposição precoce a contágios infecciosos parece amadurecer saudavel­mente o sis­tema imuni­tário. A leucemia infantil é também ligeiramente mais frequente nas famí­lias de estrato social superior, o que se pensa resultar de terem ambientes mais assépticos em casa.

Há, naturalmente, outros agentes causadores da leucemia infantil, como a radioactividade e os raios-X. Quanto a estes comprovou-se que aumentam em 50% o respectivo risco quando recebi­dos pelas mães durante a gravidez. Por este motivo, aliás, se deixaram de fazer raios-X a grávi­das.

4.      Se as suspeitas sobre a cancerigenidade do campo magnético das linhas de Alta Ten­são se con­firmarem, que taxa de mortalidade daí decorre para Portugal?

Em primeiro lugar temos de considerar o número de casos de leucemia infantil observado em média em Portu­gal. Podemos usar dois processos: o primeiro é usar as estatísticas da Direcção-Geral de Saúde e dos IPO, e o segundo é extrapolar dos números espanhóis (3.4 casos por cada 100 mil meno­res de 15 anos), e também se pode combinar os dois processos. A razão da necessi­dade destes cál­culos é que infelizmente não se con­segue encontrar esse número exacto nas esta­tísticas publicadas em Portugal. O número a que se chega é de cerca de 50 por ano.

Como só 0,5% da população vive “magneticamente perto” das linhas de Alta e Muito Alta Tensão, isto con­duz ao número de uma leucemia infantil esperada, cada 4 anos, “perto” dessas linhas e sem considerar qualquer efeito por estas. Admi­tindo que, como no estudo mais pessimista em que se baseou a IARC para a sua classificação dos campos magnéticos, estes duplicam a incidên­cia da doença, então àquele caso normal tere­mos de adicionar outro, associado aos referidos cam­pos.

Outra via para estimar o referido número é admitir que será semelhante ao calculado na Suécia pelo estudo epidemiológico ali realizado em 1993, considerando que esse país tem 9 milhões de habitan­tes, o que conduz ao mesmo número de uma leucemia infantil cada 4 anos associada às linhas de Alta Tensão.

Em segundo lugar temos de considerar a taxa de mortalidade da leucemia infantil, hoje em dia uma doença com uma elevada taxa de cura nos países mais desenvolvidos como a França ou os EUA. Nes­ses países, a taxa de cura (sobrevivência ao fim de 5 anos) é presentemente de 85%....

Assim, se considerarmos o estado recente da medicina portuguesa, teríamos uma morte esperá­vel cada 12 anos (4/0,30); mas se acreditarmos que ela vai melhorar no sentido da francesa tería­mos uma morte espe­rável cada 25 anos (4/0,15)…!

Para se ter uma ideia destes valores, vale a pena notar que o número anual de mortes de crianças (com menos de 15 anos), por acidente, em Portugal, é de cerca de 100, dos quais 40 em acidentes de via­ção, e que o número de mor­tes por aciden­tes de trabalho com electricidade tem sido de 12.

Quando iniciei este estudo, em 2007, havia um alarme generalizado relativamente aos altíssimos custos que poderia comportar o enterramento das linhas de Alta Tensão. Hoje parece que cresce a opinião na REN e até em parte da EDP de que, se a ERSE permitir que esses custos sejam passados para as tarifas dos consumidores, até será bom...

Os biólogos de Chernobyl e o novo emprego dos engenheiros nucleares alemães

Após o post que escrevi ontem sobre o destino da população de Pripyat, algumas questões de leitores levaram-me a uma busca mais detalhada sobre as investigações levadas a efeito na zona de exclusão de Chernobyl (um círculo com 30 km de raio) por biólogos internacionais.
Existe um estudioso ucraniano lá, o Dr. Sergej Gashak, que colaborou com várias equipas internacionais de cientistas, uma delas de cientistas da Universidade do Texas que publicaram vários trabalhos de invulgar rigor, como este aqui.
Outro paper deles de rara honestidade intelectual, publicado em 2007, adquiriu grande notoriedade e merece especialmente ser lido: Growing up with Chernobyl.
Estes investigadores tinham sido responsáveis pela atribuição de certas variações genéticas em animais de Chernobyl a mutações causadas pela radioactividade, publicada na Nature em 1996, e vieram mais tarde a concluir que se haviam enganado e que essas mutações não existiam, coisa que narram neste paper e de que se retrataram com rara honestidade intelectual na própria Nature em Novembro de 1997.
Basicamente, os trabalhos deles apontam para a conclusão de que, efectivamente, baixas doses de radiação prolongada são pouco absorvidas e não causam danos patológicos visíveis na fauna, embora causem efeitos detectáveis no ADN mitocondrial.
Após a redução da radioactividade inicial que "pintou de vermelho" a floresta da zona, a vida tem florescido saudável em Chernobyl e o sarcófago do malfadado reactor está agora cheio de ninhos de pássaros (na figura, fotos da fauna actual de Chernobyl).

Alguns outros biólogos que andaram por Chernobyl tiraram conclusões diferentes, como uns que concluíram por uma redução do tamanho da cabeça de certos pássaros em 5%, que atribuíram a uma mutação radioactiva. Mas os texanos questionam os métodos deles, e Dr. Gashak, que os ajudou no terreno e viu o seu nome incluído nos papers deles sem sua autorização, contesta essas medições de cabeças e o rigor com que foram feitas.
Entretanto, como se sabe, a Alemanha anunciou que os seus reactores nucleares serão definitivamente fechados em 2022. Apesar disto ser uma medida reversível e sem efeitos práticos imediatos, o Secretário Geral da Agência Atómica chinesa, Xu Yuming, apressou-se de imediato a oferecer emprego aos engenheiros e cientistas nucleares alemães: ‘We invite the German specialists to research for us in China and to work. The German nuclear plants are among the best in the world, the engineers and scientists have a great reputation’.
O vento sopra do Oriente e a "Europa" que se cuide!

O destino da população de Pripyat

O canal Odisseia passou no domingo de 29 de Maio um programa intitulado "Grandes Desastres" ecológicos que incluiu uma referência ao acidente nuclear de Chernobyl em 1986.
Já o documentário ia avançado quando comutei para o canal, a tempo de ver contar como a população de Pripyat, a cidade de 50 mil habitantes apenas a 3 km da Central nuclear, fora toda metida em autocarros "com as mãos nos bolsos" e tirada da cidade sem mais explicações, no dia seguinte ao do rebentamento do reactor. E o narrador explicava: "... milhares deles morreriam nos meses seguintes devido à radioactividade recebida".
As mentiras que se contam sobre os mortos causados pela radiação do acidente de Chernobyl são comparáveis, na História Contemporânea, às mentiras dos nazis sobre os judeus ou às dos maoístas sobre o sucesso do "grande salto em frente" nos anos 50 na China! Na verdade, nem sei como ainda não se lembraram de descobrir que os pepinos mortais que invadiram a Alemanha foram secretamente contrabandeados de Fukushima...:-))

É verdade que Pripyat foi toda evacuada e se transformou numa cidade fantasma, até hoje. E é verdade que a população deslocada sofreu duramente com essa deslocação, agravada com o desabamento das estruturas sociais e económicas que se seguiu ao fim do comunismo na Ucrânia, poucos anos depois, e que todos verificámos quando os seus imigrantes cá chegaram em massa! Mas o que não é verdade é que tenha sofrido "milhares" de mortes devido à radioactividade recebida de Chernobyl!!!

Pripyat foi severamente irradiada nas horas subsequentes ao rebentamento do reactor e início do respectivo incêndio. A figura ao lado, retirada deste relatório da OMS (Organização Mundial de Saúde) feito um ano depois, mostra como evoluiu ali a radioactividade na atmosfera a 1 metro de altura do solo (radiação gama, capaz de atravessar a pele) nessas horas (10 ao cubo mR/h equivalem a 10 mSv/h). Na altura estimou-se que a máxima radiação absorvida poderia ter atingido 0,1 Gy (~0,1 Sv para ) mas, mais tarde, tendo em conta o facto das pessoas não terem passado o tempo todo na rua mas estarem maioritariamente dentro de edifícios, essa estimativa foi corrigida para de 1/2 a 1/5 das previsões iniciais.
Como já divulguei aqui, abaixo de 100 mS de exposição à radioactividade não há provas de efeitos nocivos da mesma, aparte o efeito do radioIodine absorvido por crianças e que, por o organismo destas assimilar o iodo todo e o concentrar na tiróide, sobretudo se tiverem deficiência dele, aumenta 10 a 20 vezes o risco do raro cancro infantil nesse orgão (efectivamente verificado na região, embora com uma taxa de mortalidade muito baixa, inferior a 1%).
Mas que aconteceu então depois à população de Pripyat e dos arredores de Chernobyl, de que 70% se vieram a alojar em Kiev, a capital da Ucrânia?
De entre os muitos estudos que vieram a ser feitos sobre o assunto, vale a pena mencionar este, realizado pelos cientistas da Academia de Medicina da Ucrânia, 15 anos depois. O estudo detectou, efectivamente, um aumento do já mencionado cancro infantil da tiróide, e um aparente pequeno aumento do cancro da mama em mulheres mas, globalmente, o que constata para as regiões que mais radioactividade apanharam foi... uma redução global da taxa de cancro! O gráfico e a tabela anexos mostram-no.

Vale a pena notar que tal paradoxal redução da taxa global de cancro (relativamente à demais população) também foi encontrada nos sobreviventes das bombas de Hiroshima e Nagasaki, e poderá parcialmente explicar-se pela relativamente maior atenção médica de que estas populações gozaram depois da exposição, ao longo da vida.
Porém, os estudos epidemiológicos deste tipo são muito difíceis, por razões que vou tentar explicar sumariamente em termos simples: a sua ideia base é a de comparar o número de cancros ocorridos nas pessoas sujeitas a determinado agente suspeito (neste caso, radioactividade) com o que seria de esperar "normalmente", e ver se há um acréscimo estatisticamente significativo (as conclusões estatísticas só são fortes para grandes números).
O problema, porém, é que há imensos outros factores que também mudam a susceptibilidade das pessoas e populações ao cancro, e por isso não é simples a tal comparação com o que seria "normal" esperar. Por exemplo, os japoneses têm, para o mesmo grau de tabagismo, quase 10 vezes menos cancros de pulmão que os americanos e europeus, mas em contrapartida têm quase 12 vezes mais cancros de esófago e estômago por razões mal-conhecidas! Os negros têm muito mais cancro da próstata que os brancos, e depois há os factores ambientais, os "confundidores". Um exemplo clássico foi o estudo que, décadas atrás, "descobriu" que o café provocava cancro do pulmão, até se verificar que havia uma grande correlação entre o consumo de café e o de tabaco!
E há os factores "confundidores" que se desconhecem e que, em certas regiões e épocas, aumentam muito a incidência de certos cancros (como por exemplo a leucemia infantil, que tende a ocorrer em "clusters" regionais e temporais por causas desconhecidas).
Por estas razões, um bom estudo epidemiológico sobre o efeito da radioactividade (ou qualquer outro agente) sobre a incidência de cancro não deverá comparar simplesmente a taxa de cancros das pessoas expostas ao agente suspeito com a "média geral", mas sim com a média dos que, estando exactamente nas mesmas condições relativamente a possíveis factores confundidores (tipo populacional genético, modo de vida, ambiente, etc), só difiram no facto de não terem sido expostos ao tal "agente suspeito". E é ainda importante que o número desses outros seja grande, para que os seus valores médios possam efectivamente ser considerados como termo de comparação estatisticamente significativo, um padrão de "normalidade"!
A somar a estas dificuldades, há a dificuldade de determinação da dose real de agente suspeito a que foram expostos os investigados. Pode-se ter estado em Pripyat e ter bebido acidentalmente um copo com água contaminada, ou não...
Outro aspecto relevante são os números absolutos, para além dos adicionais estimados. Por exemplo e relativamente ao cancro da mama recenseado no estudo da Academia Médica ucraniana acima citado, regista-se um aumento médio de 50%, mas o número real de casos adicionais estimados é de 87 num total de 90 mil mulheres seguidas ao longo de 7 anos, o que deve ser apreciado, como nota o próprio estudo, com o facto de ser verificado uma grande variedade de "clusters" de casos tanto regional como temporalmente.
Tudo isto torna estes estudos difíceis de pôr em prática e também os susceptibiliza a todo o tipo de erros de método, involuntários ou propositados! Sobretudo quando a diferença entre o "normal" e o "suspeito" é pequena em termos relativos, como acontece precisamente para doses de exposição à radioactividade inferiores a 100 mSv!
Isto tem levado a que seja quase consensual na OMS e outras instituições especializadas, no presente, a impossibilidade de demonstração epidemiológica de aumentos da incidência de cancro para exposições radioactivas inferiores a 100 mSv (e para esta "dose" o risco adicional de cancro admitido pela LNT- ver abaixo - é de 0,5%), como disse - apesar de haver cientistas que continuam a tentar tais demonstrações, a que poderá não ser alheio o facto de terem na subsidiação desses estudos o seu modo de vida (como Elisabeth Cardis, quiçá a epidemiologista que mais tem publicado sobre o assunto e graças ao qual conseguiu o lugar que detém na Comissão Europeia, onde dirigiu um estudo similar sobre o efeito dos telemóveis sobre o cancro cerebral, que custou 17 milhões de € e que chegou a conclusão... nenhuma). Cardis, por exemplo, é autora de um dos estudos mais recentes sobre o efeito de Chernobyl, que pode ser consultado aqui: como de costume, conclui que os dados existentes são insuficientes, que no entanto parecem confirmar o alarme existente, e que por isso... são precisos mais estudos!
Conheço outros meandros onde se passa a mesma coisa, como nos alegados efeitos das linhas de Alta Tensão sobre a leucemia infantil...
Mas pode-se questionar: e não haverá outra maneira, sem ser pela epidemiologia, de se saber se sim ou não, baixas doses de radioactividade provocam cancro? Por exemplo, pela biologia molecular, pelo estudo experimental?
Ora esta é uma das questões mais curiosas sobre o assunto, porque, ao contrário do que se possa pensar, há neste outro domínio científico duas posições contraditórias, ambas suportadas em resultados experimentais e em boas conjecturas.
A primeira posição argumenta que, sendo ionizante, a radioactividade tem sempre capacidade de alterar o ADN, e portanto de provocar mutações cancerígenas. Quanta mais, maior a probabilidade, e daí o estabelecimento de uma relação linear sem limiar mínimo (LNT - Linear with No Threshold) para o risco de cancro causado pela radioactividade. Nesta óptica, a própria radioctividade natural ambiente causará alguns cancros, de facto 1% de todos os cancros, e é uma óptica prudente que fundamenta as práticas e limiares de protecção internacionais. Sublinhe-se, porém, que se trata apenas de uma conjectura!
De facto, a segunda posição assume a existência de um limiar mínimo para a perigosidade e não parece menos sensata: argumenta ela que os organismos têm, pela própria natureza da vida, permanentemente em luta contra todo o tipo de agressões (a começar pelos vírus...), mecanismos de adaptação e reparação dessas agressões a que são sujeitos e que, por isso, uma agressão ligeira não só não tem efeitos que o organismo não repare, como até lhe estimula a imunidade.
É a teoria que é aplicada nas vacinas e em muitas práticas médicas, do aconselhamento do exercício físico (moderado) à reabilitação do vinho bebido em doses moderadas. E também esta teoria tem fundamento experimental a nível celular, e é considerada pela Academia das Ciências francesa como aplicável à exposição à radioactividade.
No estado actual da Ciência não há consenso sobre qual das teorias é verdadeira mas, pelo sim, pelo não, as instituições internacionais responsáveis adoptam a primeira (LNT), como medida de precaução. O que parece sensato.
O que não se pode é, daí, usar essa teoria como estando confirmada cientificamente e extrapolar números de mortos por radioactividade que é impossível confirmar!

E à margem desta discussão: sabem que aconteceu às regiões de Chernobyl que foram desocupadas de presença humana, ao longo destas décadas? Paisagem lunar, não?
Pois não: transformaram-se em selva primitiva, verdadeiro paraíso ecológico para flora e fauna, livres que ficaram da presença humana! Abundam os cavalos selvagens mongóis antes quase extintos (foto anexa da National Geographic) e até o considerado extinto lince europeu agora lá se encontra...

Os danos para a saúde dos motores Diesel e as alternativas

Um dos paradoxos mais curiosos do terrorismo mediático é que, ao mesmo tempo que distorce desavergonhadamente as notícias sobre a radioactividade resultante de acidentes em centrais nucleares, guarda um silêncio de oiro sobre agentes que quotidianamente envenenam o ar que respiramos, como... os gases de escape dos motores Diesel que percorrem as nossas cidades!
Graças ao maior rendimento destes motores e à política fiscal europeia de penalização da gasolina relativamente ao gasóleo, os motores Diesel equipam já mais de 80% dos automóveis que se vendem na Europa, e em Portugal nomeadamente.
Nada tenho contra a eficiência dos motores Diesel nem contra esta preferência do mercado (embora pessoalmente o ruído dos automóveis a Diesel me seja muito desagradável), mas penso ser útil saber-se que os gases de escape desses motores consta na lista 2A dos prováveis agentes cancerígeneos definida pela IARC (Agência Internacional para a Investigação do Cancro), um organismo reconhecido pela OMS e pelas Nações Unidas. Alguns dos constituintes desses gases de escape, como o arsénio e o benzeno, são comprovadamente cancerígeneos.
Porém, a patologia mais importante atribuível aos gases de escape dos Diesel é o enfarte de miocárdio, de que estudos epidemiológicos em grande escala recentemente publicados lhe atribuem a responsabilidade por uma quota de 7.4%, superior às do esforço físico, alcool ou café. Um estudo de 2001 da Agência Ambiental Federal Alemã atribui aos escapes dos Diesel a responsabilidade por mais de 14 mil mortes naquele país, apenas em 2001!
Apesar do seu principal efeito ser aumentar os riscos cardíacos, os escapes dos Diesel são também responsabilizados por um acréscimo de 20 a 50% de risco de cancro pulmonar em profissões expostas aos escapes (motoristas profissionais) pelo menos tanto como o acréscimo de 30% provocado pelo fumo passivo (em cônjugues de fumadores)!
O paradoxo nisto é que enquanto o fumo passivo tem vindo a ser proibido em todo o lado (em Nova Iorque decidiu-se recentemente a proibição de fumar nas ruas), não se tem notado a menor preocupação com o efeito bem mais grave da inalação dos gases de escape dos Diesel!
Mas trago-vos uma boa notícia: até agora, todos os indícios apontam para que os malefícios para a saúde dos gases de escape dos motores Diesel a gasóleo são drasticamente reduzidos quando o gasóleo mineral é substituído por bioDiesel!
Ora a União Europeia manda na sua Directiva "20-20-20" que até 2020 10% de todo o combustível usado nos transportes rodoviários seja "bio" e isso, além da redução da dependência de petróleo islâmico, é bom para a saúde. E melhor ainda será outro futuro incontornável: a substituição do transporte rodoviário a longa distância de mercadorias em camiões Diesel por transporte eléctrico... ferroviário!

Prioridades para uma opção nuclear em Portugal

Os que me conhecem sabem que sou um admirador da tecnologia nuclear (e da tecnologia aeronáutica, da dos computadores, etc...).
Sou também um opositor assumido das mistificações propagandísticas, do obscurantismo anti-científico e da mentira tecnológica.
Não resulta daqui que defenda, porém, a "opção nuclear" para Portugal como uma compra "alternativa" no Media market, ao estilo do que se fez com as eólicas ou o solar!

Julgo oportuno recordar o que escrevi sobre isto em Janeiro de 2010:

Desde a decisão de construção de uma central nuclear até ao início dessa construção, a experiência finlandesa, por exemplo, mostra que são precisos pelos menos 4 anos. E a construção em si também não demora menos de 4 anos.
Por outro lado, antes da decisão é preciso fundamentá-la e precisá-la. Isso requer estudos, a fazer por especialistas devidamente geridos, que nunca demoram menos de 2 anos .... Pelo que se a decisão de se avançar para tal empreendimento se tomasse agora, correndo tudo bem e a marcha acelerada, teríamos a nossa nuclear em 2020. Mesmo a tempo de substituir a central de Sines, e dando tempo a que os processos de construção no estrangeiro das primeiras centrais de 3ª geração ganhassem experiência e maturidade, isto é, entrassem em produção em série. Note-se que estou a falar de uma central de 1500 MW médios, portanto com um reactor de 1650 MW para trabalhar 90% do ano, e que custaria, sem juros e bem negociado (2000 €/MW), €3,3 biliões de €!...

Porém, há muitos outros factores a planear sistemicamente para que tal decisão se inserisse numa estratégia sustentável para as gerações vindouras, como por exemplo:
> Um acompanhamento de perto da evolução das opções tecnológicas no mercado, bem como de todas as experiências internacionais na matéria quanto a todos os aspectos do ciclo produtivo da energia nuclear.
> O levantamento de todos os aspectos onde se poderia maximizar a incorporação técnico-económica nacional. A Espanha, por exemplo, participa na preparação do urânio das suas centrais;
> A preparação de recursos humanos qualificados. Uma boa ideia seria começar por enviar alguns estudantes de elite para se doutorarem onde haja engenharia nuclear suportada em experiência industrial, e outra seria a FCT disponibilizar alguns fundos para I&D nacional aplicada nessas áreas, de modo a fixar alguns interessados no tema;
> O permanente diálogo com as populações e a opinião pública, e a total transparência dos processos e decisões, únicas atitudes que, como estudos feitos pelas próprias empresas do ramo mostram, inspiram às populações a confiança necessária à aceitação do nuclear.

Mas, além dos trabalhos de estudo e planeamento, será preciso que haja elevados padrões éticos e estabilidade nas estruturas que tomassem estas responsabilidades.
...Há mais de 50 anos o Estado pensou que a energia nuclear seria o futuro e decidiu preparar o país para isso. Criou para tal uma estrutura (directamente dependente do centro do poder, Salazar, na altura), a Junta de Energia Nuclear, e adquiriu até um reactor para estudo que ainda existe, em Sacavém.
Depois da queda do regime essa estrutura ainda hoje conserva umas centenas de pessoas, mas foi desarticulada, despojada de objectivos e responsabilidades, e hoje nem os resíduos radioactivos dos hospitais monitoriza!
É discutível, pois, se no presente Portugal tem categoria para vir a ter energia nuclear, ou se o futuro não será importá-la toda de Espanha, um futuro em que Portugal será apenas a província mais pobre desse país vizinho.

E, pouco depois, em Fevereiro de 2010, precisei algumas destas ideias:

Não se trata, porém e no imediato, de considerar a compra de uma central nuclear, com a mesma irresponsabilidade e ausência de planeamento com que foi feita a importação de equipamentos de energias renováveis, mas sim e apenas de iniciar a preparação de uma possível futura opção nesse sentido.
Dado o conjunto de aspectos a considerar, é necessária uma estrutura organizativa que coordene esses aspectos. E, dados os longos tempos a envolver nas acções e eventuais investimentos associadas, a actividade dessa estrutura não deverá obedecer aos horizontes temporais de calendários eleitorais. Por esta razão, é necessário que a sua criação resulte de um pacto de regime que garanta uma maioria de apoio parlamentar permanente, e é também imperioso que a sua chefia tenha uma independência imaculada de outros interesses que não os nacionais, sendo por isso recomendável que a sua nomeação requeira a anuência da Presidência da República, podendo a atribuição de funções militares de prevenção e segurança facilitar essa tutela Presidencial. Vale a pena recordar, aliás, que a Junta de Energia Nuclear criada há mais de 50 anos dependia directamente de Salazar, e não do Governo de ocasião. Aliás, o aqui proposto é a refundação de uma Junta como essa, para iniciar a preparação de uma possível opção nuclear!
Esta Nova Junta da Energia Nuclear deverá dispor de uma Comissão Executiva com 3 membros, e constituir um Conselho Consultivo onde estejam representados reconhecidos peritos das áreas relevantes e com um leque de sensibilidades ideológicas diversificado, que garanta o escrutínio e a transparência de todas as actividades desenvolvidas. As actividades prioritárias da Comissão Executiva, a terminar no prazo de um ano, deverão incluir:

a) A recolha e análise de todos os estudos parcelares realizados no passado sobre a opção nuclear para Portugal;
b) A constituição de uma equipa interdisciplinar de técnicos de primeira qualidade, cobrindo nomeadamente os aspectos das engenharias civil, mecânica, de controlo e automação, a Física nuclear tecnológica, a Geologia, as Finanças e as Seguranças civil e militar;
c) A identificação das normas internacionais, das necessidades de recursos técnicos especializados futuros e dos projectos em curso ou lançamento noutros países.

Numa segunda etapa, esta Nova Junta deverá preparar, num prazo adicional de 4 a 5 anos, já com a equipa técnica de alta qualidade criada na 1ª etapa e uma definição de objectivos mais precisa:

1) O estudo das opções tecnológicas e comerciais disponíveis internacionalmente;
2) O estudos dos possíveis modelos de financiamento;
3) As normas técnicas nacionais, em harmonia com as internacionais existentes e em particular as europeias, detalhadas e precisas, a aplicar nos projectos de centrais;
4) A formação dos recursos humanos necessários ao acompanhamento e fiscalização de obras;
5) A pré-selecção de locais apropriados;
6) A definição das actividades económicas sustentáveis para as quais se possa associar a máxima incorporação nacional, da preparação do combustível ao tratamento de resíduos, passando pelo aproveitamento dos jazigos nacionais de Urânio;
7) As colaborações internacionais desejáveis, técnicas, económicas e de segurança;
8) A preparação de um Caderno de Encargos rigoroso para uma Central Nuclear.
9) O debate público aberto e esclarecedor das opções em apreço.

Finda esta preparação, que se iniciada já poderia estar concluída em 2015 ou 2016, o país estaria em condições de decidir se avançaria ou não para a construção de uma Central nuclear. Até lá muita coisa evoluirá no domínio das opções internacionais de energia nuclear, dando tempo a que se venha a aproveitar a experiência alheia. Se por volta de 2015 ou 2016 se tiver efectivamente verificado o renascimento do Nuclear, Portugal estará em condições de fazer a opção correspondente, podendo vir a ter a sua primeira central a tempo de substituir a de carvão em Sines, dentro de uma década. Se não for essa a evolução que ocorrer, também não terá sido grande a perda incorrida nesta preparação - afinal o país custeou por mais de 50 anos uma Junta de Energia Nuclear de que não retirou qualquer préstimo!
A ausência da preparação desta opção é que poderá ser trágica!

É de notar que esta posição não é uma extravagância minha. Na verdade, é a da própria Agência Internacional de Energia Atómica (IAEA), que estabeleceu um guia (DS 424) para a implementação das suas normas internacionais de segurança nuclear, de especial importância para países sem experiência prévia no assunto, como se pode ver aqui, e aqui.
Resumidamente, a IAEA prescreve três etapas até um país estar em condições de gerir uma primeira central nuclear, com um papel central do Estado do país em causa durante pelo menos metade do processo:

• Pre-project phase 1 (1-3 years) leading to knowledgeable commitment to a nuclear power program, resulting in set up of a Nuclear Power Program Implementing Organisation (NEPIO).  This deals with the program, not the particular projects after phase 2.
• Project decision-making phase 2 (3-7 years) involving preparatory work after the decision is made and up to inviting bids, with the regulatory body being established.  In phase 2 the government role progressively gives way to that of the regulatory body and the owner-operator.
• Construction phase 3 (7-10 years) with regulatory body operational, up to commissioning and operation.