terça-feira, julho 17, 2012

I&D para a COMPETITIVIDADE: parte V: O Contexto Económico

Discutir as opções da política de Investigação & Desenvolvimento na perspectiva da competitividade nacional sem ponderar o quadro geral em que tal política se move é, neste momento de crise nacional, correr o risco de repensar a mobília da casa quando o prédio já começou a ruir...
Assim, embora neste blog sempre tenha evitado falar de política genérica, não vejo alternativa a tentar avaliar as grandes opções a que a política nacional de I&D está subordinada, sob pena dessa reflexão sobre I&D carecer de consciência da realidade. Neste post proponho uma reflexão sobre o contexto económico nacional em que a I&D se enquadra, procurando situá-lo historicamente. Não seguindo provavelmente os cânones a que os economistas estão habituados, esta é a reflexão de um engenheiro.

1.  Do caminho até aqui

Para que tenhamos os pés na terra, será bom recordar que Portugal vem de um grande atraso relativo, como o seguinte gráfico ilustra. Os valores mostrados são dos do PIB (nominal) per capita em termos relativos ao dos EUA, e foram retirados de fontes idóneas disponíveis na net.

Como se vê, há um século (1913), em termos comparativos aos dos países que escolhi, Portugal estava no fim da escala, apenas então próximo da Grécia.
De 1913 a 1950 ocorreram duas guerras mundiais (1914-1918, 1939-1945) e guerras civis na Finlândia (1918), Espanha (1936-1939) e Grécia (1946-1949).
As guerras mundiais destruíram sobretudo a Alemanha (que em 1913 tinha uma liderança destacada), mas também muito dos países seus vizinhos, e as civis a Espanha e a Grécia, razões principais da queda relativa de todos esses países relativamente a Portugal, até 1950. A Suécia, que não participou em nenhuma das guerras europeias, destacou-se, e a Finlândia, apesar da guerra que travou com a União Soviética (guerra de Inverno seguida da da continuação), não sofreu nem grandes destruições nem catastróficas perdas humanas, devido à sabedoria com que soube limitar esses conflitos.
O período de 1950 a 1973, entretanto, testemunhou um desenvolvimento geral similar em todos os países ilustrados (em termos relativos), sendo particularmente notável a recuperação alemã em contraponto à relativa estagnação dos países sob ocupação soviética (Chéquia e Polónia) que, nesse quarto de século, foram ultrapassados por Portugal (e pela Grécia e Espanha).
Qualquer destes 3 países do Sul se caracterizava, nessa época, por ditaduras conservadoras com forte dirigismo da economia pelo Estado, protecção dos mercados nacionais e baixos salários. Foi também neste quarto de século que Portugal lançou Planos de Fomento da sua economia, iniciando a exportação de têxteis e calçado, pasta de papel, montagens electrónicas e polpa de tomate para os mercados britânico e nórdicos (EFTA), a descoberta do Algarve pelos turistas ingleses e as remessas de emigrantes. Tecnologicamente, porém, a própria natureza das exportações atesta o seu baixo conteúdo tecnológico, embora tenha sido nesta época que a criação do LNEC alicerçou as bases da engenharia civil portuguesa, única tecnologia em que Portugal adquiriu competitividade internacional.

O caminho percorrido depois da queda do "Estado Novo" é ilustrado na figura seguinte (os 3 países assinalados são os que recorreram agora à assistência financeira internacional).
Até 2000 é patente que Portugal e Espanha diminuíram o seu atraso relativamente aos países mais desenvolvidos, afastando-se também dos países de Leste. A Alemanha, que teve de suportar os custos da integração da Alemanha de Leste após 1990, também acusou o esforço dessa integração na década de 1990-2000.
Apesar do aumento do atraso relativamente a Espanha, resultante das convulsões revolucionárias a que o país vizinho foi poupado em 1974-1976 (particularmente a perda dos protegidos mercados coloniais e o acolhimento de meio milhão de refugiados), Portugal beneficiou neste período da adesão ao Mercado Comum Europeu em 1986 e da decorrente expansão das exportações (especialmente para Espanha, beneficiando dos baixos custos de proximidade e basicamente com os mesmos produtos vendidos no mercado interno), de baixos preços internacionais do petróleo, da chegada dos fundos europeus e de um forte investimento directo estrangeiro de que a Auto-Europa foi paradigmática - embora se o investimento alemão preferiu em regra sectores transaccionáveis, já o espanhol privilegiou os serviços financeiros e o imobiliário.
Porém, a intensidade tecnológica da nossa economia e em particular das exportações não se alterou significativamente, embora os anos 80 e 90 tenham assistido ao nascimento de uma I&D orientada para a economia e em particular para as Tecnologias de Informação (TIC).
Entretanto, a última década (2000-2011) foi, ao longo de todo o último século, o único período em que o processo de desenvolvimento relativo de Portugal se inverteu, em termos relativos.
As razões desta inflexão estão identificadas por variados economistas e atestam uma trágica insensibilidade dos decisores políticos perante os novos desafios que surgiam ao país.
Com efeito, ao longo da década de 90 assistiu-se à concretização de duas ameaças contra as quais quase nada foi antecipado: a abertura dos Mercados Europeu e mundial aos produtos asiáticos, por um lado, e a concorrência pelo Investimento Estrangeiro produtivo (essencialmente o alemão) dos países de Leste após a desocupação soviética, nas indústrias de automóveis e seus componentes, e outras de similar intensidade tecnológica. Félix Ribeiro, um economista com visão geoestratégica, sublinhou-o (fig. seguinte):

Enquanto a concorrência asiática (Paquistão, Bangla Desh, Vietnam...) nos substituía nos mercados de destino das exportações do tradicional sector dos têxteis e vestuário, a concorrência dos países de Leste veio praticamente esgotar o produtivo investimento alemão em Portugal, em benefício sobretudo da Chéquia.
Sendo os sectores de maior intensidade tecnológica os que mais têm crescido no comércio mundial (aeronáutica e aeroespacial, equipamento informático e de tele-comunicações, radio e tv, produtos farmaceuticos e equipamentos médicos), contendo também mais valor acrescentado, a estrutura produtiva portuguesa deixou-se ficar predominantemente pelos sectores mais pobres em qualificações humanas, onde não tem hipóteses de competir com a mão-de-obra asiática e magrebina (vd. Fig. seguinte).

2. Estrutura da (falta de) competitividade nacional

Os portugueses sabem que a adesão ao Euro foi saudada como a ligação irreversível a um fundo de crédito barato e ilimitado, e que daí decorre a explicação de quase todas as opções que foram feitas a partir dos últimos anos da década de 90.
Ora neste período, além do desvio do Investimento Estrangeiro produtivo para Leste, verificaram-se enormes investimentos Portugueses no Brasil e mais tarde também a Leste e para Angola, no conjunto redundando numa acentuada redução de capital disponível. Este, ainda por cima, concentrou-se em sectores protegidos da concorrência internacional, nas infraestruturas, imobiliário, energias renováveis e redes, com a imbricação da Banca com grandes empresas desses sectores. Esta protecção da concorrência internacional foi reforçada por estreitas ligações à "classe política", que concedeu a esses sectores a protecção estatal de rendas elevadíssimas, enquanto um crédito externo fácil fundado na solidez das economias germânicas e na miopia dos decisores políticos alimentou uma euforia consumista que distraiu os portugueses do buraco que se estava a cavar.
A perda de competitividade da economia nacional é bem reflectida no volume e composição das actuais exportações de bens. Em países de pequena dimensão como Portugal, a escala necessária a uma especialização bem sucedida de bens transaccionáveis (exportáveis) requer um grande peso destes no conjunto do PIB, enquanto em países de grande dimensão e mercado tal já não se tem de verificar, em termos relativos. O quadro seguinte mostra o baixo volume das exportações nacionais face ao nosso (pequeno) PIB, e que se pode comparar com o de outros países de semelhante população e até maior PIB.

Neste quadro é também notável a elevada exportabilidade da Alemanha (que tem 7,7 vezes a nossa população e um PIB/capita quase duplo do nosso), assim como a assustadora pequenez das nossas exportações quando comparadas com, por exemplo, as da Áustria (8,4 milhões de habitantes mas 1,8 vezes o nosso PIB), e particularmente da Chéquia (população quase igual à nossa e 90% do nosso PIB/capita)!

Por outro lado, a decomposição das nossas exportações de mercadorias atesta que os têxteis e vestuários já só constituem 5% da carteira, enquanto o sector do calçado, muito enaltecido pela sua capacidade de modernização, não ultrapassa 1% do total. Como é evidente, as nossas mais tradicionais exportações já foram liquidadas!

A observação dos últimos dados, aliás, revela o crescente peso que têm nas exportações a gasolina e outros produtos refinados, e que provavelmente também explica parte do acréscimo de importações de petróleo bruto (que é refinado e depois parcialmente reexportado, nomeadamente para Angola). Os metais comuns (essencialmente arame e barras de ferro e aço) têm aumentado de peso, assim como as máquinas e aparelhos, de que entretanto cerca de metade são "partes, peças e acessórios", mas boa parte dos produtos alimentares exportados são cerveja para Angola, enquanto muitos dos automóveis e seus componentes cá montados se destinam à China (e desses componentes a maioria é de moderada intensidade tecnológica e facilmente deslocável para leste, como as cablagens). No conjunto, portanto, estas exportações descrevem um país que exporta essencialmente baixa tecnologia, segundo as classificações da OCDE...

No entanto, é de notar que os produtos manufacturados não constituem a totalidade das exportações. Pelo contrário, constituindo já cerca de 1/3 da totalidade das exportações, os serviços incorporam muito mais valor acrescentado (VA) que os bens manufacturados (com excepção das indústrias mineiras), cerca de 4/5 do VA total exportado!
Porém, a decomposição da nossa carteira de exportação de serviços denota o peso dominante das viagens e turismo (com o dobro da média mundial), e dos transportes (2/3 dos quais aéreos, um pouco abaixo da média mundial), aliás de modo similar a Espanha. Os "outros serviços" cresceram na sua quota de exportações, seguindo uma tendência mundial que muito deve à Internet, mas as TIC ainda mal atingem 4,2% do total, após crescerem de 2,6% uma década antes, demonstrando a fraca capacidade transaccionável das respectivas empresas (a maioria das "tecnológicas" nasceu depois de 95).
Muito recentemente, aliás, o fundador e Presidente da NOVABASE reconhecia a fraqueza competitiva das nossas "tecnológicas", não só nos mercados externos como também face às grandes encomendas nacionais, nomeadamente dos serviços públicos. Com o fecho da Quimonda, a produção das TIC representa agora menos de 0,9% do PIB nacional...

A questão do peso das TIC na exportação de serviços é relevante quando se cita o "exemplo irlandês". Com efeito, a exportação de Serviços tem sido a chave do sucesso irlandês, como se ilustra no gráfico seguinte (do princípio da década passada), e que mostra o peso dessa exportação relativamente ao PIB de diversos países.

Na Irlanda, os Serviços respondem por 2/3 do total das exportações, uma proporção praticamente inversa da portuguesa! Ora a decomposição dos serviços exportados pela Irlanda (27% do seu PIB, contra 8% em Portugal, à época do gráfico ilustrado), revela que 35% se devia à produção de software e TIC em geral, contra os 2,6% portugueses da época! Os Seguros e os Serviços Financeiros também têm excepcionais componentes, embora isso se deva provavelmente mais ao atractivo regime fiscal irlandês para o investimento estrangeiro que propriamente à sofisticação tecnológica irlandesa.
Porém, a Microsoft, a Google e a Intel têm efectivamente fortes bases neste país, que se pode considerar um país de programadores para multinacionais americanas (a mesma língua também ajuda).
Aliás, e de modo a arrefecer esperanças irrealistas nas nossas TIC, apresento no seguimento um gráfico construído a partir de dados do FMI sobre a exportação de serviços nas TIC para alguns países, ajustado em valor/capita e para 2011. Por razões de escala, não incluí nem o Luxemburgo nem a Irlanda, que exportam, respectivamente, 59 e 91 vezes (!!!) o nosso valor em serviços de TIC, per capita!...

Ora, sabido como é que a Irlanda obtém bons resultados nos testes internacionais de Matemática, e que a capacidade em Matemática é o húmus da capacidade de programação informática, é evidente que o sucesso irlandês não é replicável por Portugal! Pelo menos até que as Reformas de Nuno Crato frutifiquem...

Em suma, a natureza das exportações nacionais, tanto manufacturadas como de Serviços, explica em boa parte a respectiva falta de volume e competitividade. A intensidade tecnológica é quase toda baixa, ou média-baixa, num padrão típico de país subdesenvolvido - pese embora a propaganda política que tem tentado esconder o Sol.

3. A crise financeira e o choque com a realidade

A adesão ao euro coincidiu com o termo das remessas dos emigrantes, e também da poupança privada. Desde a queda do "Estado Novo" que o défice do Estado sempre foi crónico em Portugal (a castanho no gráfico seguinte), mas a poupança privada (famílias e empresas - a verde no gráfico), que era tradicionalmente elevada, começou a decair em 1993, quando a preparação para o euro reduziu substancialmente as taxas de juro, acabando por se tornar negativa em 2006. No conjunto, a poupança nacional é negativa, ou seja, o país vive de endividamento, desde 2004.

Esta "poupança negativa", ou endividamento, foi com o que se fizeram os enormes investimentos em desnecessárias obras públicas (das rotundas em estradas desertas do interior às SCUT, passando pela quase totalidade dos "projectos" nas ruinosas energias renováveis, incluindo a célebre fábrica de montagem dos aerogeradores E-82 da Enercon). Os "privados" endividaram-se na Banca ou "lá fora", a Banca também, e isso foi sendo possível enquanto o Estado pôde servir de fiador.
Simultâneamente, as famílias endividaram-se numa primeira fase para a aquisição de casa própria, e numa segunda fase para o consumo corrente - da compra dos automóveis à dos electrodomésticos, e depois até para luxos outrora inimagináveis: até 2007, as praias do Brasil pejaram-se de veraneantes portugueses!...
O próprio Estado, por sua vez, embora assumindo-se em regra como fiador do investimento privado (a garantia dada pelo Estado ao défice tarifário na electricidade, assim como às Parcerias Público-Privadas, é paradigmático), manteve um fraco investimento, como a figura seguinte ilustra (a roxo, em baixo, o Investimento Público; a verde a receita fiscal, a azul a receita total do Estado e a encarnado a despesa total).

Foi a crise financeira internacional de 2007 que levantou uma barreira neste caminho de vida fácil.
Numa primeira fase, o Governo português sentiu-se encorajado a aumentar ainda mais a despesa pública e o patrocínio ao investimento privado improdutivo com caução pública, não compreendendo o que estava a acontecer, até que numa segunda fase a escassez de crédito mundial que resultou da crise levou a Finança mundial à consciência do alto risco de incumprimento do pagamento das dívidas por Portugal, e acabaram-se as taxas de juro baratas. O Governo teve que pedir assistência internacional.
Com o Estado ele próprio incapaz de honrar as dívidas assumidas, a sua credibilidade de fiador dos investimentos privados improdutivos esfumou-se, e toda a economia, e em particular a Banca, descobriu que também para ela terminara o acesso ao crédito externo barato com que se financiara, defrontando-se com enormes dívidas para as quais reclama do Estado protecção, pelo menos na forma de caução política...
Com o crédito externo cortado, toda a construção civil, de obras públicas e no imobiliário, parou, assim como o generoso crédito ao consumo. E, se a construção civil tem um elevado valor de indução de empregos indirectos - das madeiras às tintas, das mobílias aos vidros, dos electrodomésticos aos produtos decorativos - também a tem de desemprego indirecto, quando pára. A isso soma-se a redução do rendimento disponível para consumo pela elevação em 2011 da carga fiscal, e assim chegámos ao desemprego em massa, que por sua vez agrava as despesas do Estado e lhe reduz as receitas fiscais.
Esta é a situação existente neste momento.
Neste contexto, é já evidente que os interesses construídos na imbricação da Banca com os investidores improdutivos e uma classe política de baixa qualificação pretendem nada sacrificar das rendas conseguidas, inviabilizando, portanto, a reestruturação da nossa economia. Esta posição só será viável se for possível regressar ao "antigamente", isto é, ao crédito externo barato e ilimitado de que Portugal se habituou a viver, o que por sua vez assenta na esperança de que a actual crise financeira internacional seja passageira.
Porém, a progressão futura da crise nacional em muito dependerá do contexto internacional, e por isso penso que este merece uma reflexão prospectiva, o que farei em próximo post.

5 comentários:

Vasco disse...

Não querendo comentar sobre a influência ou não dos conhecimentos matemáticos dos irlandeses na presença de empresas americanas (e não só), deixo só um apontamento que considero relevante para esta análise.

A meu ver o maior impulsionador deste interesse empresarial pela Irlanda deve-se ao facto do seu imposto sobre as empresas de 12.5% ser bastante baixo comparado com os 35% dos EUA.

Grande parte da fuga aos impostos que se tem falado aquando da discussão do défice dos EUA passa por sedes de grandes multinacionais americanas situadas na Irlanda, as quais cobram aos seus "subsidiários" americanos quantidades enormes para que os lucros em solo americano sejam diminutos.

Certamente a língua em comum, o nível de educação irlandeses e a posição geográfica (europa) são também favoráveis a esta escolha face a outros "paraísos" disponíveis como as Bermudas (para onde a Google, por exemplo, faz um outro nível de indirecção aos lucros).

O meu ponto principal é portanto que neste caso a educação não será o factor decisivo e simplesmente o valor do imposto (que a Alemanha já tentou que aumentasse aquando do plano de salvamento da Irlanda).

Chego assim à mesma conclusão a que chegou de que o sucesso irlandês não é replicável por Portugal, mas senti vontade de deixar este apontamento!

Quanto a esta série de posts, estou a gostar muitíssimo de acompanhar e esperarei com entusiasmo pelo próximo post.

Pinto de Sá disse...

Caro Vasco,
Tem certamente razão quanto a essa atracção das empresas americanas pelo baixo IRC irlandês.
Mas note que eu o disse no post, mencionando expressamente o invulgar peso na exportação de serviços pela Irlanda dos Seguros e dos Serviços Financeiro que, como cá, serão altamente eficentes na exploração de todas as oportunidades fiscais e não têm que deslocar activos físicos.
No entanto e mesmo assim, o que é mais significativo na Irlanda é a produção de software, que cria imenso emprego, ao contrário das outras duas actividades, sobretudo se apenas forem sedes fiscais.
Mas, precisamente pela natureza nã-empregadora dos (tele-)seguros e (tele-) serviços financeiros, penso que a observação com maior detalhe do "caso irlandês" mostra que o truque de reduzir o IRC só por si rende pouco ao país, em termos económicos (e de emprego). Até por que esses Serviços Financeiros terão sido responsáveis pelo crash irlandês, de que o país não teve culpa nenhuma (tendo uma dívida pública da ordem dos 30%, o endividamento total é da ordem dos 850% do PIB!!!)...
Mas, associado à isenção de tributação de lucros, a produção de software, que é altamente VA, torna-se mais interessante...
Dificilmente um país enriquece só com truques; é preciso também trabalhar. O nosso é precisamente uma prova disso.
De qualquer modo a Irlanda tem um padrão de exportação de serviços totalmente atípico. Sugiro-lhe esta leitura leve: http://www.spiegel.de/international/spiegel/ireland-how-the-celtic-tiger-became-the-world-s-software-export-champ-a-348682.html

PJNS disse...

E engracado esta analise, pois aparentemente o governo portugues foi um governo de unidade nacional o que nao foi. A culpa de todos os desastres tem sido dois partidos, o PSD e PS com o CDS aqui e ali a reboque.
Por outro lado, portugal nao perdeu a competitividade ha 17 anos, pois se retirarmos os fundos estruturais do tempo do primeiro governo de Cavaco 1988, Portugal ja estava no mau caminho que depois se intensificou, destruicao da agricultura, da industria e obediencia inausitada aos desejos da alemanha e franca. Muita gente enriqueceu, e aparentemente viveu-se prosperidade, nada foi mais falso ate aos dias de hoje nestes 38 anos de pos revolucao.

Pinto de Sá disse...

PJNS,
Não subscrevo a tentativa de encontrar culpados no passado, para a situação presente. Prefiro limitar-me a sugerir propostas de acção para o futuro e, apenas dentro destes limites, polemizar com conceitos diferentes.
E porquê?
Porque começando por concordar consigo quanto aos erros do PS e do PSD, nestes últimos 36 anos (e não 38), essa via levar-me-ia a notar que foi o PCP, ao serviço objectivo de uma potência estrangeira, a então URSS, quem antes disso começou por entregar o nosso Império de 560 anos aos soviéticos (ingloriamente para a causa que julgavam servir, como se viu), com a ajuda da extrema-esquerda m-l, além de ter destruído a estrutura empresarial então existente - mas que também, antes de 74, Salazar não compreendera os ventos da História e se só demasiado tarde procurou o desenvolvimento económico (EFTA), e errou mais ainda ao supor, no seu (nosso) provincianismo, que o fim do colonialismo clássico era uma tempestade passageira e ao não ter sido muito mais previdente na "brasileirização" antecipada e acelerada das colónias...
Com tal análise, chegaria á conclusão de que a responsabilidade histórica da situação actual é de TODAS as correntes políticas que nos governaram nos últimos 100 anos, e mais ainda para trás, sem excepção! O que, obviamente, torna a tarefa de procurar culpados inútil...
Parece-me mais útil olhar para o futuro, no presente, dado o deserto de ideias que se constata...

Anónimo disse...

Caro Professor, obrigado pelo seu blog, continuo a descobrir pequenas pérolas de cada vez que por aqui passeio... Aguardo com expectativa que retome o blog :)

Com muita pena minha, o artigo não menciona como investiram na educação e como potenciaram todo este sucesso. Sem querer tirar mérito ao que a Irlanda fez, há dois pormenores, um é que muitas multinacionais sediaram na Irlanda os seus serviços de atendimento ao cliente, quando os salários ainda eram mais baixos do que nos EUA e UK. O outro, é algo que nas ONG especializadas no combate às aldrabices fiscais, é chamado de 'transfer pricing', muito praticado na Holanda e na Irlanda. A multinacional instala uma sede, em muitos casos bem real até porque os países oferecem boas condições para isso, e depois através de vários mecanismos transferem rendimentos das suas filias de todo o mundo, para as sedes nos países batoteiros, que nem aí pagam o IRC devido e são novamente transferidos para Caimões e outros. eg, a Starbucks Holanda cobra direitos de PI inflacionados à filial do UK, que assim apresenta sempre prejuízo. Segundo os especialistas, a Google faz de conta que não tem equipa de vendas no UK e factura falsamente as vendas na Irlanda. Imagino também que o software desenvolvido noutras partes do mundo, seja atribuído à sede Irlandesa que depois cobra verbas de PI às outras filiais para assim abater aos lucros declarados para reduzir a respectiva factura de impostos. No artigo menciona esse truque de passagem e penso que será a explicação para os números absolutamente anormais e irreais. Essas aldrabices não criam riqueza na Irlanda, dado que as impresas nem o baixo IRC da Irlanda pagam. Claro que acredito que a Irlanda tenha números altíssimos de exportação real de software e serviços, mas não a anormalidade mencionada.

Tax Justice Network e Richar Murphy são duas boas fontes sobre o tema fiscalidade.

Cumprimentos,

Renato Rodrigues